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2. Entrega
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3. Direitos autorais
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. É proibida a redistribuição, reprodução, revenda ou compartilhamento do material sem autorização prévia.
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A licença é individual e intransferível. Permite-se a leitura em quantos dispositivos pessoais o cliente possuir.
5. Reembolso
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem 7 dias após a compra para solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa.
6. Limitação de responsabilidade
Este material possui caráter educativo e devocional, baseado em interpretação bíblica. Não substitui aconselhamento pastoral ou profissional especializado.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Recomendamos consulta periódica.